A Copa do Mundo é um momento de celebração do futebol brasileiro. Nesse período, é comum que haja um clima de maior integração entre os moradores e um aumento no uso das áreas comuns, alterando a rotina de grande parte dos condomínios.
Segundo Renan Barbosa, coordenador de relacionamento da Condonal, apesar de a mudança na rotina aproximar os condôminos, ela também exige atenção redobrada quanto ao cumprimento das regras de convivência.
Barbosa afirma que, para evitar conflitos em dias de jogos, os moradores devem controlar o volume de aparelhos de som e televisores, além de evitar excessos nas áreas comuns. Afinal, a Copa do Mundo não suspende as normas relacionadas ao sossego.
O coordenador de relacionamento da Condonal explica que a “Lei do Silêncio” não é única para todo o país. Ou seja, o que se aplica é um conjunto de regras formado pela legislação municipal, pelas normas internas do condomínio, pelas diretrizes de controle de ruído e pelo direito dos moradores ao sossego e ao uso de suas unidades.
“Por isso, é importante que as comemorações sejam realizadas com moderação especialmente em horários noturnos. Volume excessivo, gritos constantes e outras perturbações podem resultar em advertências ou multas.”
O uso de rojões e fogos de artifício durante as comemorações também tende a causar estresse entre muitos moradores. De acordo com Barbosa, a tendência da maioria dos condomínios é restringir ou proibir o uso desses artefatos, já que eles representam alto risco de incêndio, acidentes e danos ao patrimônio.
“Além das regras internas, é importante observar a legislação municipal aplicável, já que muitas cidades possuem restrições específicas para o uso de rojões e fogos de artifício”, acrescenta o coordenador de relacionamento.
Outro ponto importante diz respeito às decorações. Barbosa afirma que, em geral, são livres as ornamentações nas áreas internas das unidades. Porém, fachadas, janelas e sacadas devem seguir as regras da convenção e do regulamento interno do condomínio.
A decoração normalmente é permitida desde que não comprometa a segurança, não altere de forma permanente a fachada, não cause danos à estrutura e não gere riscos de queda de objetos. Sempre que houver dúvida, é recomendável consultar a administração do condomínio antes da instalação.
Nessa época do ano, também é comum que haja aumento no número de reservas das áreas comuns dos condomínios. Para essa questão, Renan Barbosa orienta os moradores a seguirem os procedimentos estabelecidos para a reserva desses espaços e a respeitarem os horários de utilização.
“O uso das áreas comuns é um direito dos condôminos, desde que respeitadas as regras de utilização e convivência estabelecidas pelo condomínio.”
Não cabe uma proibição ampla e unilateral desses espaços. No entanto, cabe ao síndico zelar pela segurança e pelo bom funcionamento das áreas comuns, podendo adotar medidas quando houver sobrecarga da capacidade do espaço ou necessidade de prevenção de conflitos.
Quando a restrição altera de forma significativa o padrão habitual de utilização dessas áreas, porém, o recomendável é que a questão seja discutida em assembleia.
Por fim, para que tudo ocorra de forma tranquila, o síndico deve ocupar um papel central. Antes das comemorações, ele pode reforçar a comunicação sobre as regras do condomínio, orientar os moradores, divulgar horários e procedimentos para reservas e conscientizar sobre questões de segurança e respeito ao sossego.
Durante o período de festividades, o síndico deve acompanhar eventuais ocorrências, atuar de forma imparcial na mediação de conflitos e garantir o cumprimento das normas internas, contribuindo para que todos possam aproveitar os eventos com tranquilidade e segurança.
